Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Brasil registra 603 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes fica abaixo de 400 pelo 6º dia

País contabiliza 603.324 óbitos e 21.642.194 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 325 vítimas diárias da doença.

Zequinha de Abreu "chorinho nacional"

Na sua época se arriscou a viver só da música!

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

O nascimento da soberania nacional.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

Em sua decisão, a juíza Maria Alice Paim Lyard destacou que, embora a Constituição Federal assegure o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.

Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas

Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Combate à corrupção é prioridade para o MPF

Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica

Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Deputados aprovam R$ 2,1 bi para combate à gripe A

ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF